5 4 OUTUBRO’ 2026 YACHT MAIS +D R A . MA I A N A G U I MA R Ã E S Entre a advocacia, a pesquisa e a educação constitucional, Dra. Maiana Guimarães dedica sua trajetória à efetivação dos direitos fundamentais e à construção de uma sociedade mais inclusiva. O Brasil possui um amplo conjunto de normas voltadas à proteção da dignidade, à saúde e aos direitos das pessoas com deficiência, incluindo aquelas com autismo. O desafio contemporâneo, entretanto, já não está apenas no reconhecimento dessas garantias, mas em fazê-las alcançar a vida das pessoas. Entre o direito previsto e o acesso efetivo a tratamentos, educação inclusiva, autonomia e participação social, persistem barreiras que revelam uma questão central: cidadania só existe plenamente quando aquilo que está na lei pode ser vivido. Desde o início de sua trajetória acadêmica, os direitos fundamentais estiveram no centro dos estudos da Dra. Maiana Guimarães, mestra em Direito Público, especialmente aqueles relacionados à educação, à saúde e à dignidade da pessoa humana. Ao perceber a distância entre o reconhecimento dessas garantias no plano normativo e sua concretização na vida das pessoas, passou a direcionar sua atuação profissional à defesa dos direitos fundamentais, especialmente no acesso à saúde, à educação inclusiva e à proteção dos direitos das pessoas com deficiência. Sua advocacia parte da compreensão de que o reconhecimento de um direito somente alcança sua verdadeira finalidade quando produz resultados concretos na vida daqueles que dele necessitam. “Compreendi que poderia utilizar o Direito não apenas para interpretar normas ou estudar a estrutura do Estado, mas para contribuir para que as políticas públicas, os serviços e as instituições cumprissem efetivamente sua função constitucional”, explica a advogada. Parte dessa atuação acompanha uma transformação importante na própria compreensão da deficiência. A evolução para uma perspectiva social e biopsicossocial ampliou o olhar sobre as limitações impostas não apenas por condições individuais, mas também pelas barreiras existentes no ambiente e nas instituições.Para as pessoas com deficiência e suas famílias, essa compreensão ganha especial relevância diante das dificuldades enfrentadas no acesso ao diagnóstico, aos tratamentos adequados, à educação inclusiva e à participação social. Mais do que reconhecer direitos, é necessário identificar e superar as barreiras que impedem seu exercício, respeitando as particularidades e necessidades de cada pessoa. Essa complexidade fez com que a advogada desenvolvesse uma atuação baseada também na escuta e na interdisciplinaridade. O diálogo com famílias, profissionais da saúde, educadores e instituições ajuda a dimensionar aquilo que está verdadeiramente em risco em cada demanda. “Antes de formular qualquer estratégia jurídica, é necessário conhecer a rotina da pessoa, as barreiras que ela enfrenta, as consequências da violação do direito e aquilo que, de fato, está em risco”, observa a profissional, ao defender que domínio técnico e compreensão humana precisam caminhar juntos. Outro eixo de sua trajetória procura enfrentar o problema antes mesmo que muitos conflitos jurídicos apareçam. Desde 2014, suas pesquisas apontam a ausência de uma cultura constitucional no Brasil como um obstáculo à própria efetividade dos direitos fundamentais. É nesse contexto que surge o projeto Minha Primeira Constituição – Conhecendo Dez Direitos Fundamentais, desenvolvido para aproximar as crianças do conhecimento constitucional por meio de uma linguagem lúdica, acessível e inclusiva. A iniciativa busca apresentar, desde a infância, conceitos como dignidade, igualdade, liberdade, respeito às diferenças, direitos e deveres, contribuindo para a formação de cidadãos conscientes de seu papel na sociedade e de seu pertencimento ao Estado Democrático de Direito. inclusão e cidadania na prática Direitos fundamentais, Para a Dra. Maiana, esse conhecimento precoce também pode contribuir para prevenir comportamentos discriminatórios e formar uma sociedade mais consciente sobre inclusão e diversidade. “Não há como desenvolver uma cultura constitucional sem conhecimento”, defende a professora de Direito Constitucional. A ideia parte de um princípio simples, mas estrutural: uma criança que compreende desde cedo direitos, deveres, respeito às diferenças e participação social reúne melhores condições para reconhecer esses valores como parte natural da convivência coletiva e de um Estado Democrático de Direito. Seja na defesa de uma pessoa que enfrenta barreiras para acessar um tratamento, seja na aproximação das crianças com os valores constitucionais, a trajetória da Dra. Maiana Guimarães é marcada por uma mesma convicção: os direitos fundamentais não podem permanecer restritos aos textos legais. É preciso que sejam conhecidos, respeitados e efetivamente vivenciados. Entre a advocacia, a pesquisa e a educação, sua atuação busca contribuir para uma sociedade em que a inclusão deixe de ser apenas uma previsão normativa e se torne uma realidade cotidiana. DRA. MAIANA GUIMARÃES 9 R. Jaime da Silva Nery, 61 - Jockei Club, Lauro de Freitas m 71 98477-4062 Q @maianaguimaraess DRA. MAIANA GUIMARÃES
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