Sumário 4 l RevistaAcomac Bahia Canal 2 Comunicação e Eventos Ltda. Telefone 3344 1911 / 1624 contato@canal2.com.br www.canal2.com.br Diretor Executivo: Luciano Dórea Editora: Joyce de Sousa (MT/Ba 1689) Design Editorial: Elaine Quirino - elainequirino@gmail.com Arte Finalista: Drielle Brasil - publicidade.canal2@gmail.com Dep. Comercial: Luiz Amorim (71) 3344 1911 / 3344 1624 Dep. Financeiro: Carlos Dórea - carlos@canal2.com.br Tássia Barbosa - tassia@canal2.com.br Circulação: Bahia e Sergipe Distribuição: Gratuita Tiragem: 8 mil exemplares DIRETORIA EXECUTIVA: Presidente: Alexandre CohimMoreira 1º Vice-Presidente: João Carlos Andrade 2° Vice-Presidente: Geraldo Cordeiro Vice-Presidente administrativo: Gilberto Cerqueira Vice-Presidente administrativo: Sílvio Corrêa Vice-Presidente de patrimônio: David Queiroz Vice-Presidente financeiro: Márcio Nascimento Vice-Presidente financeiro: Osmar Araújo Vice-Presidente relações públicas: José Manuel Garcia Martinez Vice-Presidente de eventos: Álvaro Ventin CONSELHO FISCAL: Efetivos: Deusdeth Queiroz Filho, José Gargur e Carlos Paz Suplentes: Deolindo Nery Filho, Manuel Porto Trancoso e Pedro de Jesus CONSELHO DELIBERATIVO: Alfredo Gonzalez, Álvaro Ventin, Carlos Alberto Pereira, Edvaldo Coelho, Geraldo Cordeiro, Joaquim Ruas, Jose Eloy, Luciano Araújo,Manoel Bernardino e Sílvio Corrêa Telefones: 71 3113-2480 / 81 Av. Tancredo Neves Ed. Salvador Trade Center Torre Norte, sala 2215 CEP 41820-020 - Salvador-BA acomac.ba@terra.com.br www.acomac-ba.com.br ACONTECE ACOMAC Líder empresarial em tempos de crise CAPA Gestão com foco na - rentabiidade ACONTECE ACOMAC 12 l Presente na Unecs e na Frente Parlamentar 14 l Conz ministra palestra em Salvador 38 l “Tirandus Bundus Dacadeira” 42 l Na Era do Consumidor Virtual 50 l A inevitável zona de conforto que alimenta o ócio 16 l MBA nota 10 18 l Líder empresarial em tempos de crise 21 l Veja os benefícios de ser um associado Acomac-BA 52 l Atitude de dono: garantia de sucesso empresarial? ESPAÇO ANAMACO 10 l Menos pessimismo 06 l PALAVRA DO PRESIDENTE 50 l ESTANTE DE IDEIAS 76 l FEIRINHA DA CONSTRUÇÃO 08 l EDITORIAL ENTREVISTA 24 l José Luiz Souza GESTÃO E MARKETING 48 l Feedback negativo ou até positivo pode derrubar desempenho ECONOMIA E MERCADO 34 l Economia em baixa, economês em alta ACOMAC SUGERE 58 l Quatro campos de trabalho para usar a inteligência que resolve SAÚDE E COMPORTAMENTO 68 l Mitos e verdades sobre a cerveja 82 l PONTO FINAL GESTÃO E MARKETING TECNOLOGIA 60 l Boleto ou cartão de crédito? 61 l Software por assinatura LEGISLAÇÃO E TRIBUTOS 26Fisco baiano investe R$ 93 milhões em tecnologia: sua empresa está preparada? 28 l O eSocial e a sua empresa 32 l A corrupção e a ética 36 l Mundo desigual 37 l Corte questionável 18 44 LEGISLAÇÃO E TRIBUTOS Contratos com a Administração Pública: risco ou oportunidade? 30 54 l Na crise também surgem oportunidades 56 l Empreendedor em Foco: José Carlos Loyola
Palavra doPresidente 6 l RevistaAcomac Bahia O Brasil vivencia uma crise nas áreas econômica e política e falta de credibilidade no campo ético. Vivemos também a maior crise de liderança “na história deste país”. Não temos líderes na política, no meio empresarial, religioso ou em qualquer outra área, ninguém com credibilidade para apontar a direção certa. É fato e não adianta maquiar. Fazendo um breve retrospecto das últimas décadas, após um período de superação da inflação e da consolidação da estabilidade econômica, que permitiu a inserção de milhões de brasileiros em uma vida melhor, o eleitor, em sua maioria, optou por um projeto que teoricamente manteria estas conquistas e as ampliaria, mas ninguém parou para pensar qual o custo de gerar este “estado do bem-estar social”, afinal não existe “almoço grátis”. Era chegado o momento, diziam alguns “entendidos”, do “social”, como se social não fossem a derrubada da inflação, a geração de emprego e a melhoria da produtividade, aspectos que trouxeram benefícios a todo o país. Após alcançar o governo federal, o grupo que assumiu o poder já preconizava maior centralização e intervenção do Estado e redução de elementos que fazem parte da liberdade econômica, na dinâmica capitalista. No início adotou-se uma política econômica mais austera e, em um ambiente internacional favorável, o Brasil cresceu e ampliou a inserção de contingentes de sua população a padrões de vida mais dignos. Isso em meio ao aumento de ministérios, cargos e gastos públicos, mas logo depois, inebriados pelos índices de popularidade, a cartilha da boa gestão foi abandonada. Tudo se resumia a uma questão de vontade política, como se fosse possível eliminar as enormes desigualdades sociais apenas através de decretos e projetos sociais, pois realmente a única certeza é que havia um enorme risco de acontecer o mesmo que aconteceu com alguns países vizinhos, que hoje penam com carências de diversos tipos. Os alertas, no entanto, começaram a soar: era necessário mais controle na chave do cofre e a realização das reformas estruturantes (trabalhista, Alexandre Cohim Presidente da Acomac-Ba Choque de Capitalismo previdenciária e tributária) que realmente dessem sustentação à geração de riquezas que pagassem as despesas com os programas sociais. Havia clima político para estas tarefas, que, no entanto, foram negligenciadas. A crise internacional, que afetou a maioria dos países mais desenvolvidos, foi amenizada, no Brasil, pela manutenção de tal política econômica, que de fato, serviu de anteparo – provisório - às vacas magras que se faziam presentes no exterior. O tempo passou e, mais uma vez, vozes sensatas alertaram, já no primeiro mandato do atual governo, de que era preciso fazer as reformas e controlar e racionalizar a gestão pública. O cenário mundial já mudara. No entanto, não foi este o caminho seguido, e hoje os resultados brotaram, com buracos nas contas públicas de fazer inveja a queijo suíço. Será um duro trabalho reorganizar a economia no atual contexto e o céu não está pra brigadeiro. O adágio popular diz que o brasileiro não desiste. Por isso, mais do que nunca o Brasil precisa de um choque de capitalismo. De valorização e estímulo ao empreendedorismo, de simplificação tributária, de medidas efetivas contra a burocracia e a criação de uma cultura que valorize o empreendedor, que, pelo ranço ideológico, ainda é visto como o “tubarão”. Esquecem, no entanto, que estes “tubarões”, em sua maioria, são homens e mulheres ousados em arriscar, sonhar, criar, investir e gerar oportunidades de trabalho. Um sonho realizado de um empreendedor tem o potencial de produzir a realização dos sonhos de muitas outras pessoas. É verdade que, em uma sociedade, nem todos são empreendedores, mas que se facilite o trabalho daqueles que são, liberte os que querem ser e que se crie uma cultura educacional que desperte nos mais jovens o desejo de ser. O grande avanço tecnológico que a humanidade tem alcançado, principalmente no campo do conhecimento e da ciência aplicada, é resultado de indivíduos que tiveram a liberdade de pensar e agir, em ambientes favoráveis a tais iniciativas. Muitos não foram adiante, mas muitos avançaram. É assim a história. Quantos “sonhadores” despencaram dos céus na tentativa de voar? Mas isso foi conseguido!!. Deem uma chance à liberdade e à criatividade e o Brasil mudará de rumo. Ainda somos um país de asas tolhidas, cortadas não, porque ninguém ousaria e nem ouse fazê-lo. A liberdade é o bem maior do ser humano e por ela vale a pena viver e por ela abrir mão da própria vida, se necessário for. Mas que prevaleça a opção da busca da felicidade e das realizações dos brasileiros. Mesmo com as atuais nuvens escuras, acima delas brilha o sol. A esperança não morre enquanto houver homens e mulheres que pensem adiante e empreendam. O Brasil precisa deles e de um “choque de capitalismo”! E uma oportunidade singular para mostrar a força do capitalismo, particularmente no setor de material de construção, é o nosso Ecomac Bahia!! Em sua 24ª edição, temos a presença do trading de todo o Brasil: revendas, indústrias, representantes, bancos e órgãos de apoio ao varejo, que em um ambiente agradável e relaxante podem tratar de negócios, fazer networking e também se descontrair! Esta tem sido a proposta do evento, no Iberostar Praia do Forte, de 1 a 4 de outubro, no Litoral Norte da Bahia. A Acomac-BA e a Anamaco, entidades promotoras, agradecem o apoio de todos os participantes e patrocinadores, que o tornaram possível. Que todos desfrutem do 24º Ecomac Bahia, e saiam revigorados para os desafios da vida e das nossas atividades profissionais. Acreditamos em nosso setor, na livre iniciativa e no Brasil!
Editorial 8 l RevistaAcomac Bahia Vencer a crise e buscar oportunidades para tornar a loja mais lucrativa. Sem dúvida, um desafio diante do cenário econômico atual. O tema do 24º Encontro de Comerciantes de Material de Construção da Bahia (Ecomac-BA), que se realiza agora em outubro na Praia do Forte, retrata hoje o grande dilema enfrentado pelo varejo do setor. O assunto, também tema da nossa matéria de capa, traduz a necessidade de por em prática todo o conjunto de ações e esforços voltados para a motivação, abordados em edições anteriores. Expressa, portanto, a força de um setor que vem se mantendo confiante, apesar das dificuldades. Mais do isso: passa a ser cada vez mais atuante tanto na economia, como na política, com participação ativa, inclusive, na Frente Parlamentar Mista em defesa do setor. Daí porque trazemos uma matéria sobre a importância da representação do varejo da construção na União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (Unecs). Para reforçar, as dicas dos presidentes da maiores Câmaras de Dirigentes Lojistas (CDLs) da Bahia. Este número ainda reúne informações detalhadas sobre as novas tecnologias do Fisco baiano, bem como análises do mercado e valorização da ética, dentre dicas de gestão que ampliam a munição dos empresários para os novos combates previstos pelo governo em 2016. São, por outro lado, a coroação dos heróis da batalhas do dia a dia que, prevendo também os necessários momentos de relax com dicas de leitura, saúde e até moda, em tempos de pouco dinheiro em circulação. Temas para ler sozinho ou junto com os amigos e a família, assim como no Ecomac, evento que já se consolidou como um dos maiores do setor no Norte e Nordeste. É mais uma edição de sucesso assinada pela Associação dos Comerciantes de Material de Construção da Bahia (Acomac-BA), entidade parceira também na edição da sua Revista Acomac Bahia. Juntos, firmes e fortes, como devemos ser, desejamos a todos uma boa leitura! emprática Hora de por LucianoDórea Diretor Executivo Canal 2 Comunicação e Eventos canal2 Faça parte www. .com.br INSTAGRAM @canal2 FACEBOOK Canal 2 Comunicação e Eventos das nossas Acesse aversão digital em redes sociais
EspaçoAnamaco PorCláudio Conz* l FotosReprodução/Divulgação Mesmo mantendo-se em patamar ainda elevado, o setor varejista de material de construção tem registrado ligeira retração no nível de pessimismo entre os comerciantes, em relação às ações do Governo nos próximos 12 meses. De acordo com pesquisa feita pela Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco), o índice caiu de 57% para 55%. O levantamento foi feito em agosto, apontando ainda que cerca de 29% dos entrevistados pretendem fazer novos investimentos nos próximos 12 meses e 11% planejam contratar novos funcionários. A pesquisa é feita pelo Instituto de Pesquisas da Anamaco, com o apoio das associações Brasileira dos Fabricantes de Tintas (Abrafati) e Nacional dos Fabricantes de Cerâmica (Anfacer), além do Instituto Crisotila Brasil e do Sindicato da Indústria de Artefatos de Metais Não Ferrosos do Estado de São Paulo (Siamfesp). O levantamento ouviu 530 lojistas das cinco regiões do país entre os dias 26 e 29 de agosto e a margem de erro é de 4,3%. O mesmo levantamento apontou que as vendas de material de construção cresceram 4% em agosto nos grandes estabelecimentos do setor espalhados pelo país. Já as lojas pequeMenospessimismo Apesar das projeções pouco animadoras para a economia em 2016, empresários apostam em ações próprias e reduzem expectativas negativas para os negócios nas e médias tiveram queda de 6% e 2% no período, respectivamente. Esse desempenho do setor no mês reflete uma retomada das pequenas obras e das reformas em todo o país. Embora, no geral, as vendas tenham ficado 3% abaixo das do mês de julho e 6% menor do que as de agosto do ano passado, no acumulado dos últimos 12 meses elas seguem no mesmo patamar, sem grandes previsões de queda nos próximos quatro meses. O desempenho de algumas categorias como cimento, que cresceu 7% em agosto, e tintas, que ficou 3% acima do índice apresentado no mês passado, indicam que o brasileiro está voltando a reformar e a investir em pequenas obras. Afinal, a casa é como um ser vivo que precisa de manutenção constante. * O empresário Cláudio Conz é presidente da Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco), do Sindicato do Comércio Atacadista de Material de Construção (Sincomaco) e do Instituto Brasileiro de Serviços e Terceirização na Construção e na Habitação (IBSTH). É também membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República (CDES), integrando ainda o Conselho do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e o Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), representando a Confederação Nacional do Comércio. É integrante do Grupo de Acompanhamento da Crise, criado pelo Governo Federal para acompanhar os impactos da crise econômica internacional nos setores da economia brasileira, diretor da Federação do Comércio de São Paulo (FecomércioSP)e presidente da Organização de Auxílio Fraterno (OAF), entidade sem fins lucrativos que visa desenvolver e ampliar projetos e ações socioeducativas, que promovam o reconhecimento dos direitos fundamentais, a organização e a emancipação da população de rua. No total, 46% dos entrevistados acreditam que recuperarão parte das vendas já em setembro. Entre as demais categorias pesquisadas no mês, metais sanitários tiveram desempenho estável, enquanto revestimentos cerâmicos, louças sanitárias e telhas de fibrocimento retraíram 2%. Com estes números, continuamos prevendo um cresci-mento de 1,5% a 3% em 2015 sobre o ano passado, quando o varejo de material de construção registrou um faturamento recorde de R$ 60 bilhões. No levantamento por regiões, 26% dos lojistas da região Sul apresentaram aumento de vendas no período, seguidos por 25% dos estabelecimentos do Norte e Nordeste. No Sudeste e no Centro-Oeste as vendas cresceram para 21% e 20% dos entrevistados. h Obrasileiro está voltando a reformar e a investir empequenas obras. Afinal, a casa é como umser vivo que precisa demanutenção constante”. Cláudio Conz 10 l RevistaAcomac Bahia
12 l RevistaAcomac Bahia AconteceAcomac PorDa Redação l FotosReprodução/Divulgação Integrantes da União Nacional das Entidades de Comércio e Serviços (Unecs) desde a sua instituição, em novembro do ano passado, as associações nacional e baiana de comerciantes de material de construção (Anamaco e Acomac) têm tido representação nas reuniões, em Brasília, da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Comércio, Serviços e Empreendedorismo, criada em abril. Na oportunidade, os empresários dos dois setores, inclusive do ramo de material de construção, vêm debatendo com deputados e senadores temas de interesse da classe, num movimento que ganhou projeção no cenário macroeconômico brasileiro. “Precisamos estar atentos, vamos nos movimentar para trabalhar grandes questões que possam afetar o futuro do Brasil”, afirma o deputado Manoel Júnior, presidente da Frente. Já o vice-presidente Rogério Marinho, enfatiza, assim como outros deputados, a importância do apoio da Unecs. “Quem está no parlamento hoje sabe que vivemos um novo momento, com o seu fortalecimento”, diz, completando: “Essa mobilização, essa Frente, é um ato legítimo e organizado, que defende a preservação do emprego no país, o crescimento da economia e da renda. Não há interesse mais legítimo do que nós defendermos o setor de Comércio e Serviços que é o que mais cresce e gera empregos. Portanto, é fundamental todo o apoio da Unecs”. Além da Anamaco e as Acomacs associadas, participam da Unecs as associações brasileiras de Atacadistas e Distribuidores (Abad), de Supermercados (Abras), de Lojistas de Shopping (Alshop), de Bares e Restaurantes (Abrasel) e as confederações das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (Cacb) e Nacional de DiriFrente Parlamentar Presente na Unecs e na gentes Lojistas (CNDL). O presidente da Anamaco, Cláudio Conz, está empolgado com o movimento das classes empresariais. “Ao longo desta minha jornada como membro de outros órgãos, como o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República (CDES) e o Conselho Curador do FGTS, entre outros, nunca tinha visto um momento tão oportuno para o desenvolvimento do varejo do país”, diz. INTERESSES COMUNS E NACIONAIS “É a primeira vez que tantas entidades de setores diferentes do comércio se reúnem com o objetivo de defender os interesses da categoria. E nunca fomos tão fortes”, frisa, ressaltando que “a Anamaco tem muito orgulho de representar o varejo de material de construção na Unecs”. Conz explica mais: “São entidades de expressão nacional unidas para o debate de temas estratégicos, estabelecendo frentes de trabalho e agenda anual de reivindicações de efetiva importância e convergência, sem dispersão de esforços”. Agora, em 2015, os temas escolhidos como prioridade pela Unecs foram a melhora na estrutura de negócios por meio dos pagamentos, simplificação tributária e trabalhista, além da regulamentação do trabalho intermitente, considerados questões comuns a todas as áreas de comércio no país. “Com a criação da Frente Parlamentar Mista, passamos a ter também uma força legislativa para ajudar nessa formulação de diretrizes que apoiem os setores de comércio e serviços justamente nessas áreas”, diz Conz. O presidente da Acomac-BA, Alexandre Cohim, também destaca a importância da iniciativa. “Partindo do pressuposto de que vivemos numa democracia, e que esta é um processo sem volta, a Unecs é uma grande esperança do resgate da força do comércio, cuja representatividade acabou se diluindo em várias entidades”. Cohim espera que a Unecs consolide-se como “a grande voz” do comércio e serviços junto ao Poder Público nos três níveis. “Não só por conta de bandeiras e benefícios comuns, mas em prol do desenvolvimento de todo o país”, ressalta. h * Com informações da Anamaco. Conz, à direita, comos demais líderes empresariais da Unecs Na Frente, temas de interesse nacional Varejo de material de construção tem representatividade em iniciativas nacionais em prol do setor
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14 l RevistaAcomac Bahia As dificuldades enfrentadas pelo setor em ano de retração econômica, bem como as oportunidades para vencer a crise foram tema de palestra, em Salvador, proferida pelo presidente da Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco), Cláudio Conz. O evento, realizado no Hotel São Salvador, no bairro do Stiep, foi promovido pela associação baiana (Acomac-BA), em parceria com o Clube de Diretores Lojistas (CDL) de Salvador e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Cerca de 50 pessoas assistiram à apresentação. No mesmo evento, foi lançado oficialmente o convênio entre as três entidades para ampliar o faturamento do setor (veja, nesta edição, matéria sobre os novos convênios da Acomac-BA). “É um passo inicial dentro da proposta de um trabalho profícuo que vai aproximar mais o comerciante de material de construção dos benefícios da assistência técnica de órgãos e entidades que podem contribuir para o desenvolvimento das empresas do setor”, destacou Ítalo Guanais, coordenador de Comércio e Serviços do Sebrae. “A maioria do nosso setor é composta por pequenas empresas que, ao contrário das grandes, pouco podem investir em consultorias e contratação de especialistas em apoio à gestão, daí porque é extremamente importante este convênio com entidades que possuem um corpo técnico altamente qualificado, a um custo extremamente reduzido”, destacou o presidente da Acomac-BA, Alexandre Cohim. Sobre a palestra, ele afirmou: “O Cláudio Conz reúne competências consideradas fundamentais para a posição que ele ocupa hoje: além da inteligência e conhecimento, é sempre um otimista que tem sempre uma palavra de incentivo palestra emSalvador Conz ministra Presidente da Anamaco anima varejo baiano para novos desafios em 2016 Evento marca lançamento de convênio com CDL e Sebrae que um líder deve ter, até porque um líder pessimista; não é líder, é terrorista”, disse, bem-humorado. ALTO NÍVEL “A qualidade da palestra mostra como será o nível dessa parceria daqui para frente”, completou Luciano Araújo, representante do CDL. Elogios também foram registrados entre os lojistas e profissionais do setor que participaram do evento: “A palestra foi muito boa, trazendo dados bastante atualizados sobre o setor”, afirmou Pablo Vinícius da Silva, da Salvador Madeiras e Telhas, loja da capital baiana, localizada no bairro do Imbuí. Durante a palestra, Conz apresentou os números mais atuais sobre o desempenho do setor, em levantamento feito pela Anamaco e voltou a frisar: “O nosso crescimento no ano vai depender do nosso desempenho no último trimestre”, disse, reafirmando a expectativa de avanço de 3% em 2015. CURSO EM FEIRA Dentro do programa de ações de capacitação da Acomac-BA, a entidade também realizou em Feira de Santana, maior município do interior do estado, um curso com o tema Controle de Perdas, repetindo o sucesso do evento já realizado em Salvador. Cerca de 50 pessoas participaram da iniciativa. O evento foi realizado na Vila Gourmet, com palestra do consultor Paulo Andion. “Foi excelente e, logo na semana seguinte, a gente aqui da loja já agiu como multiplicadoras, passando as informações aprendidas para toda a equipe”, contaram Maria Conceição Oliveira e Risoclei Nobre, respectivamente, proprietária e funcionária da Aprontecasa. O estabelecimento fica situado no bairro do Sobradinho. h “Nosso crescimento no ano vai depender do nosso desempenho no último trimestre, mas a expectativa é de alta de 3%este ano”. Cláudio Conz AconteceAcomac PorDa Redação l FotosReprodução/Divulgação
16 l RevistaAcomac Bahia Primeiro MBA do Norte e Nordeste voltado especificamente para o setor de material de construção, o curso promovido pela Associação dos Comerciantes de Material de Construção da Bahia (Acomac-BA) tem agradado não só aos empresários e funcionários participantes, bem como aos mestres da Universidade Anamaco, instituição da Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção, que é parceira da Acomac-BA na iniciativa. Fora de São Paulo, sede da Anamaco, o MBA só é realizado atualmente em Salvador e Goiânia, com previsão de lançamento também no Rio de Janeiro. “A receptividade ao curso na Bahia é realmente muito boa e todos os alunos tem mostrado muito interesse nas aulas”, diz o professor Oda Maciel, que ministra as disciplinas Logística e Gestão Estratégica da Informação. Ele destaca que, mesmo diante da experiência da Universidade Anamaco com o MBA em São Paulo, houve uma preocupação em adaptar o curso para ficar o mais próximo possível da realidade do mercado nordestino. “Trabalhamos o conteúdo para que ele fique o mais atual para o negócio, conforme o mercado”, diz. TEORIA E PRÁTICA Cerca de 30 alunos participam das aulas, realizadas em Salvador, às sextas-feiras à tarde e durante o dia de sábado - o que permitiu a participação de alunos do interior. Dentre eles, Eraldo Campos, da Rede Eergur Constrolux, de Ipirá. “´Muito bom, com um nível de professores que nos faz pensar e tentar colocar logo o aprendizado em prática”, afirma Campos. “Somos também instigados a pesquisar mais, o que nos estimula, embora nem sempre o tempo, entre uma atividade e outra, permita”, completa. MBAnota 10 Curso específico para o setor agrada participantes “Trabalhamos o conteúdo para que ele fique o mais atual para o negócio, conforme omercado”. Oda Maciel “Precisávamos mesmo desse nível de informação voltada para o setor aqui na Bahia”. Adailton Rufino AconteceAcomac PorDa Redação l FotosReprodução/Divulgação “Precisávamos mesmo desse nível de informação voltada para o setor aqui na Bahia”, opina Adailton Rufino, da Rufino Material de Construção, de Itaberaba. Ele só lamenta o condensamento do curso no fim de semana, “pois, às vezes, dá uma sensação de sobrecarga de informação”, mas compreende o propósito, diante da necessidade dos participantes de tocar as lojas durante a semana. SUGESTÕES Já Mayana Israel, da Rede Erguer Comercial Limeira, de Cícero Dantas, diz que não tem do que reclamar. “Tudo relacionado ao curso é realmente excelente, e já estou sugerindo a Acomac- -BA para realizar o próximo num auditório de um hotel ainda maior, diante do grande interesse do mercado, o que vai ampliar a necessidade de mais infraestrutura”, acredita. Hoje, as aulas são realizadas no Hotel American Tower, na Avenida Tancredo Neves. Quem também está “gostando muito” é Claudia Azevedo, da Torres, de Salvador. “O conteúdo é muito bom”, resume. Conforme explica o diretor executivo da Acomac-BA, Osmar Araújo, a entidade realiza uma pesquisa de satisfação para cada módulo do MBA. “Graças a Deus, temos tido sempre boa avaliação, mostrando como foi acertada a iniciativa de disponibilizar o curso deste nível em nosso estado”, conclui. h OdaMaciel elogia interesse da turma baiana.
AconteceAcomac PorDa Redação l FotosReprodução/Divulgação 18 l RevistaAcomac Bahia Não é fácil ser uma liderança empresarial em tempos difíceis. Notícias desanimadoras no noticiário, insegurança jurídica, mudanças tributárias ... É preciso transmitir segurança e agir em favor do setor, antes que o pessimismo domine de vez o mercado, afetando ainda mais o dia a dia dos negócios. Este tem sido o desafio diário, por exemplo, dos presidentes das Câmaras de Dirigentes Lojistas (CDLs) das duas maiores cidades da Bahia: Salvador e Feira de Santana. “A gente não pode nem desanimar, nem desmotivar, até porque crises já ocorreram várias, mas é preciso ser forte para enfrentá-las e, com o associativismo, juntos, nos tornamos mais fortes”, garante o presidente da CDL Salvador, Frutos Dias Neto. “Faz- -se necessário também o foco na união de todas as entidades que representam os empresários para que, através de uma linguagem única e de mobilização, seja possível conquistar melhorias junto ao Poder Público ou por meio de parcerias com outras instituições”, completa Luís Henrique Mercês, presidente da CDL de Feira. Os dois empresários frisam que, em momentos de crise, o “dono do negócio” precisa estar ainda mais presente em suas atividades, mas, ao mesmo tempo, o líder empresarial também deve cuidar dos interesses da entidade e associados, sempre com foco macro, no desenvolvimento do setor e da economia do estado e do país. “Como fica mais complicado se dividir nessa época, a gente acaba exigindo mais dos nossos gerentes, delegando tarefas, mas sempre compreendendo que o momento requer atenção especial, numa preocupação que, por outro lado, faz também do associativismo uma atividade empolLíder empresarial Acomac-BA congratula-se com presidentes das CDLs das duas maiores cidades da Bahia gante, na busca constante por melhorias coletivas”, diz Frutos Dias Neto. ALÉM DO NOTICIÁRIO “Um dos principais desafios na gestão do CDL de Feira é atrair a participação dos lojistas no dia a dia da entidade, resgatando a autoestima e o orgulho da categoria”, afirma Luís Mercês. Para ele, é importante manter atitudes positivas. “A retração econômica localmente é muito mais influenciada pelo desânimo e medo causados pela crise política que o país vive e pelas notícias negativas difundidas a todo momento”, acredita o líder empresarial feirense. “O momento é de muita atenção e cautela, mas o país já passou por momentos piores e sobreviveu”, lembra Luís Mercês. “As empresas devem aproveitar para redesenhar processos, reduzir custos desnecessários e se preparar para retomar o crescimento quando o ânimo dos consumidores melhorar”, recomenda. Frutos Dias concorda com o colega da CDL de Feira, e acrescenta: “É preciso também apostar em ações de marketing”, defende, lembrando o sucesso de iniciativas da CDLs e da federação baiana das CDLs (FCDL), como as campanhas Liquida Salvador, Liquida Feira e Liquida Bahia. DANDO EXEMPLO Mais do que líderes empresariais, os representantes das duas entidades são exemplos de empreendedorismo, com negócios que são considerados verdadeiros cases de sucesso. Frutos Dias Neto está, há 20 anos, na direção do grupo da família, sendo 15 deles como presidente. Integram o grupo duas concessionárias Chevrolet em Salvador e cinco concessionárias Yamaha em Salvador, Lauro de Freitas, Camaçari, Alagoinhas e Simões Filho. Ainda fazem parte do grupo uma locadora e uma corretora de seguros. Juntas, as empresas respondem por cerca de 400 empregos diretos. Já Luís Henrique Mercês dirige o Grupo Mersan, com 34 lojas nas cidades de Feira de Santana, Salvador, Alagoinhas, Serrinha, Conceição do Coité, Itabuna e Itaberaba. Além das Lojas Mersan (veículos), Mersan Sport, Mersan Criança e Mersan Conforto, o grupo possui franquias das marcas Levi’s, Arezzo, Oi e Mmartan. h em tempos de crise LuísMercês Frutos Dias Neto
20 l RevistaAcomac Bahia AconteceAcomac PorDa Redação l FotosReprodução/Divulgação A Associação dos Comerciantes de Material de Construção da Bahia (Acomac-BA) deseja as boas vindas aos mais novos associados da entidade. São eles: GUANABARA TINTAS, no município de Valença; CIMEAÇO (Santo Antonio de Jesus); FEIRA TINTAS (Feira de Santana); COR E CIA (Guanambi); D&E (Santo Estêvão); e, MERCÊS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (Salvador). Criar uma sinergia com empresários do setor. Esta é a expectativa do empresário Brarlon Farias, da Feira Tintas, de Feira de Santana, com o ingresso do estabelecimento na rede de Novos associados Acomac-BA apresenta seus mais novos integrantes associados da Acomac-BA. “Em um grupo, a gente acaba motivando um ao outro, ganhando novos parâmetros para poder crescer e enxergar melhor as oportunidades”, diz. Já Dênis Passos, da D&E Material de Construção, de Santo Estevão, espera “ampliar os conhecimentos, obtendo informações atualizadas sobre o setor”. Ele decidiu se associar, depois de ter participado de uma palestra promovida pela entidade em Feira de Santana. ECOMAC** Antonio Carlos Andrade, da Cimeaço, de Santo Antônio de Jesus, foi motivado “pela qualidade dos eventos promovidos” pela Acomac-BA, dentre eles, o Encontro de Comerciantes de Material de Construção (Ecomac Bahia), este ano, realizado no HoteI Iberostar, na Praia do Forte. “Participei como não-associado, gostei e resolvi me associar”, conta. Quem também esteve nas edições anteriores do Ecomac como não associado e acabou decidindo Os associados da Acomac-BA contam agora com um novo serviço de assistência jurídica prestado pelo escritório Malheiros Advocacia, sediado em Salvador. Fundado pelo professor e advogado Marcos André Malheiros, com uma vasta experiência de mais de 30 anos, o Escritório Malheiros Advocacia é centro de referência nos diversos ramos do Direito, possuindo também unidades em São Paulo e Vitória da Conquista, contando ainda com representação técnica nos principais centros comerciais do país. Escritório de Advocacia
RevistaAcomac Bahia l 21 se associar foi Eraldo Tanan, da Cor e Cia, de Guanambi. “Não foi o único motivo, mas foi o que me levou, num primeiro momento, a me interessar em fazer parte da Associação”, revela. “Este ano, o interesse pelo evento foi tanto que lotamos o Iberostar e ainda ficamos com lista de espera”, conta o diretor-executivo da Acomac-BA, Osmar Araújo. Ubaldo Ferreira, da Mercês Material de Construção, localizada no bairro de Cosme de Farias em Salvador, também convenceu o irmão e sócio, Ubirajara Ferreira (mais conhecido como Chuca) em se associar, por causa do Ecomac. “Já participava como representante comercial e acho que depois que o Chuca participar e se integrar com os outros empresários associados, ele entenderá mais os benefícios do associativismo no setor”, diz. “Quanto ao Ecomac, gosto tanto que estou com um grande grupo na edição de 2015, mas como associado espero mesmo é ter um upgrade como empresário do setor, inclusive ampliando nossa rede de contatos”, afirma Anderson Maia, da Guanabara Tintas, de Valença. “Acho interessante os cursos promovidos e já estou de olho no próximo MBA”, completa. h *Confira a relação completa dos associados da Acomac-BA nas últimas páginas desta edição. **Leia mais sobre o tema do 24ª edição do Ecomac em nossa matéria de capa. A Associação dos Comerciantes de Material de Construção da Bahia (Acomac-BA) firmou, no início do segundo semestre deste ano, mais três importantes convênios: um, com o Instituto Planos; outro, com a Préfiscal Auditoria, e um outro convênio com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Salvador (CDL- Salvador). O Instituto Planos dedica-se ao desenvolvimento humano e empresarial, atendendo a demandas específicas de educação, treinamento e formação de lideranças. Com o convênio, os associados da Acomac-BA ganham condições especiais para a contratação dos processos de consultoria e aplicação de sistemas no instituto. Com o objetivo de proporcionar aos seus associados condições especiais na análise de riscos fiscais e redução de tributos federais, a AcomacBA também firmou convênio com a Préfiscal Auditoria. A empresa é especializada em minimizar riscos fiscais, identificar e corrigir impostos (inclusive PIS/Cofins) pagos indevidamente. As análises são realizadas nos arquivos do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), apresentando a visão que a Secretaria da Fazenda tem de sua empresa com base nas informações contidas no próprio sistema, bem como nas notas fiscais de entrada e saída. “A primeira avaliação, eles fazem gratuitamente”, explica o diretor executivo da Acomac-BA, Osmar Araújo. AUMENTAR FATURAMENTO No caso do convênio firmado com o Sebrae e a CDL, o objetivo da parceria é aumentar o faturamento bruto das empresas do varejo de material de construção nos próximos três anos - elevando, inclusive, o valor do ticket médio de vendas no setor. “As ações, como programas de capacitação específicos, visam a melhoria em aspectos, como gestão, inovação tecnológica, acesso a mercados, além de associativismo e cooperativismo”, frisa Araújo. Estão previstos controles de aplicabilidade dos conteúdos, dentro do foco estratégico centrado em quatro aspectos: melhorar os processos de gestão empresarial, estimular a elevação do volume de negócios realizados, promover a inovação tecnológica nos processos das empresas, além de fortalecer a governança e a cooperação entre as empresas. Maiores informações sobre os novos convênios da Acomac-BA podem ser obtidas no sitewww.acomac-ba.com.br Dúvidas ainda podem ser esclarecidas por telefone: 71- 3113-2480. Novos convênios
22 l RevistaAcomac Bahia AconteceAcomac PorDa Redação l FotosReprodução/Divulgação O lojista João Carlos Andrade, da Casa São João, assume, no próximo ano, a presidência da Associação dos Comerciantes de Material de Construção da Bahia (Acomac-BA). O atual presidente, Alexandre Cohim, da Leo Madeiras, vai continuar integrando a diretoria executiva da entidade, mas agora como 2º vice-presidente, sendo que a 1ª vice-presidência permanecerá com Geraldo Cordeiro, da Comampac. A votação para a escolha da diretoria executiva da Acomac-BA para o biênio 2016-2017, assim como para a composição dos conselhos deliberativo e fiscal, ocorreu no dia 3 de setembro, na sede da entidade, na Avenida Tancredo Neves, em Salvador. h PRESIDENTE João Carlos Andrade – Casa São João 1° VICE Geraldo Cordeiro de Jesus – Comampac 2° VICE Alexandre Jallles Cohim Moreira – Leo Madeiras VICE-PRESIDENTE ADMINISTRATIVO Gilberto Cerqueira dos Santos – O Fazendão VICE-PRESIDENTE ADMINISTRATIVO David Queiroz – Irmãos Queiroz VICE-PRESIDENTE DE PATRIMÔNIO Márcio Souza Nascimento - Construpiso para biênio 2016-2017 Lojistas elegemnova diretoria João Carlos Andrade, da Casa São João, será o novo presidente a partir do ano que vem 1° VICE-PRESIDENTE FINANCEIRO Manuel Bernardino de Souza – Casa Pronta 2° VICE-PRESIDENTE FINANCEIRO José Manoel Garcia Martinez – Novolar VICE-PRESIDENTE DE RELAÇÕES PÚBLICAS Reinaldo de Souza Cirino - O Rei da Construção VICE-PRESIDENTE DE EVENTOS Enzo Lomanto Andrade – Comercial Ramos CONSELHO FISCAL EFETIVOS Adailton Silva dos Santos - Rufino Mat. de Construção Joelson Lima Silva - Casa Itapoã Carlos Antônio Silva da Paz - Casa Popular SUPLENTES Deolindo Nery Filho - Comapel Manuel Porto Trancoso - Madereira Cristo Rey Manuel Martinez - Novolar CONSELHO DELIBERATIVO CONSELHEIROS Alfredo Gonzalez - Ogunjá Alexandre Cohim – Leo Madeiras Álvaro Ventin – O Brasileiro Carlos Alberto Pereira - Tintas Alves Edvaldo Coelho – Impacto Cimentos Geraldo Cordeiro - Comampac Joaquim Ruas – Casa Ruas Jose Eloy – Casa Eloy Luciano Araújo - Dismel Manoel Bernardino – Casa Pronta Sílvio Corrêa – Comercial Ramos
Realizada em parceria com a Canal 2, a Revista é voltada para o setor de material de construção, focada em economia e construção civil, trazendo ainda reportagens sobre empreendedorismo, gestão de negócios, marketing e recursos humanos. Com cinco edições anuais, circula nos estados da Bahia e Sergipe, tem um total de oito mil exemplares e está disponível nas versões impressa e digital. Atualizado diariamente, o site,www.acomac-ba.com.br é uma fonte de informações e notícias sobre o setor, fique atualizado! A ACOMAC-BA possui uma equipe de apoio para lhe atender em qualquer necessidade, disponibilizando sua estrutura de sala de reuniões com equipamentos, na capital, para os associados que necessitarem. A entidade funciona como meio agregador, por meio da qual os lojistas podem se relacionar para conhecimento mútuo e troca de idéias e experiências em benefício do varejo. Assessoria Jurídica, Trabalhista, Defesa do Consumidor e Juizados Especiais sem custo para o associado, com o Escritório Malheiros Advocacia, com tarifas diferenciadas para Assessoria Jurídica Tributária. MBA: 1º MBA em Varejo voltado ao mercado de Material de Construção do Norte e Nordeste. Administrado pela ACOMAC-BA em parceria com a Universidade ANAMACO e a Universidade América do Sul. 1ª Turma iniciada em fevereiro de 2015; Academia de Vendas: São 50 cursos rápidos, divididos em 6 níveis de conhecimento para o vendedor estudar como e onde quiser (EAD); Cursos e Palestras: Cursos e palestras sobre temas diversos e de importância para o setor. Com instituições Financeiras com taxas reduzidas para as empresas Associadas: (Losango, Construcard Caixa, João-de-Barro e Banco Pan) e Adquirentes de Cartões. Nutricash, de vales alimentação e refeição aos funcionários das empresas associadas; Instituto Planos, com descontos nos produtos de consultoria. SITE EQUIPEEESTRUTURADEAPOIO NETWORK CAPACITAÇÃO CONVÊNIOS AconteceAcomac PorDa Redação l FotosReprodução/Divulgação A ACOMAC-BA é a entidade representativa do setor varejista de material de construção no Estado da Bahia, fundada em 1977, que está vinculada nacionalmente a ANAMACO (Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção). Tem como objetivos unir e atuar pelos interesses de seus associados, proporcionando cursos, treinamentos, palestras, encontros de integração, serviços, convênios e benefícios. Alem do contato direto com os poderes públicos, estadual e municipal, participa do Fórum Empresarial da Bahia, que reúne diversas entidades do comércio no Estado. Veja os benefícios em ser um associado da Acomac-BA: Condições especiais de anúncios na Rede Bahia. Préfiscal Auditoria, visando proporcionar condições especiais na análise de riscos fiscais e redução de tributos federais. Na sua 24ª Edição, o ECOMAC BAHIA é o maior encontro de Lojistas de Material de Construção da América Latina e o associado da ACOMAC-BA tem preços diferenciados para sua participação. umassociado da Acomac-BA REPRESENTATIVIDADEDOSETOR REDEBAHIA AUDITORIA REVISTAACOMAC-BA ASSESSORIAJURÍDICA ECOMACBAHIA Confira alguns dos benefícios de ser
24 l RevistaAcomac Bahia Entrevista- José Luiz Souza PorRedação e Mário Araújo l FotosAscomSefaz As novas tecnologias adotadas pelo Fisco baiano, assim como as obrigatoriedades previstas com as inovações, são temas que estão sendo acompanhados, com especial atenção, pelos comerciantes de do setor de material de construção do estado. Nessa entrevista exclusiva para a Revista Acomac Bahia, o superintendente de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado daBahia (Sefaz), José Luiz Souza, esclarece dúvidas apresentadas por empresários integrantes da Associação dos Comerciantes de Material de Construção da Bahia (Acomac-BA), compiladas pelo assessor de comunicação da entidade, Mário Araújo. Confira! REVISTA ACOMAC BAHIA- QUAIS SÃO OS ATUAIS PROJETOS DA SEFAZ-BA, VISANDO SIMPLIFICAR AS EXIGÊNCIAS FISCAIS PARA AS MICROS, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS? * Estamos em um momento importante de inserção da Secretaria na nova realidade de dados digitais, com uma série de iniciativas reunidas no programa Sefaz On-line, com vistas a facilitar a vida do contribuinte e tornar mais efetivo o trabalho do Fisco. Entre essas iniciativas, temos dois bons exemplos de simplificação que terão impacto positivo para as micro, pequenas e médias empresas. A Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e), atualmente em fase piloto, irá dispensar a obrigatoriedade do Emissor de CupomFiscal (ECF), com redução significativa de custos operacionais. Outras vantagens são o uso de impressora não fiscal, a simplificação de obrigações acessórias, a exemplo do mapa de caixa, a transmissão em tempo real ou on-line da nota fiscal, a flexibilidade de expansão de ponto de venda, a integração de plataformas de vendas físicas e virtuais e a redução significativa dos gastos com papel. Já O sistema tributário brasileiro Superintende de Administração Tributária da Sefaz-BA o Domicílio Tributário Eletrônico será um canal direto de comunicação entre o Fisco e o contribuinte, destinado a facilitar a troca de informações entre a Sefaz e as empresas. Outros exemplos de medidas de simplificação incluem, para as médias empresas, a decisão de substituir as diversas declarações exigidas por uma única, a EFD ou Escrituração Fiscal Digital. Para as empresas do Simples Nacional, está sob avaliação a dispensa da EFD por um documento único, que precisa ser definido no âmbito federal. REVISTA ACOMAC BAHIA- CONSIDERANDO A COMPLEXIDADE FISCAL E A DIFICULDADE PARAAS PEQUENAS EMPRESAS CUMPRIREM TODAS AS OBRIGAÇÕES, A SEFAZ NÃO DEVERIA ADOTAR UMA POSTURA MAIS EDUCATIVA AO INVÉS DE PUNITIVA? A adoção de uma postura educativa está entre os principais objetivos do Domicílio Tributário Eletrônico, pelo qual a Sefaz irá informar ao contribuinte sobre eventuais pendências em suas declarações. Como se trata de um canal interativo, o próprio contribuinte, além disso, poderá consultar o DT-e e averiguar sua situação junto ao Fisco, o que consiste em um estímulo à regularização, nos casos em que esta for facultada. Vale lembrar que a Sefaz já dispõe do plantão fiscal. Pelo 0800 071 0071, o contribuinte pode buscar orientação sobre o correto cumprimento das suas obrigações, numa abordagem que também possui caráter educativo. “Agora é possível obter as informações fiscais dos contribuintes de forma rápida eminuciosa”. José Luiz Souza está se esgotando
RevistaAcomac Bahia l 25 REVISTAACOMACBAHIA- QUANDO SERÁ IMPLANTADA A NOTA FISCAL AO CONSUMIDOR ELETRÔNICA? A Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica deve ser lançada, oficialmente, ainda neste semestre. Hoje, ela já opera em fase piloto, com 85 contribuintes que aderiram espontaneamente, o que inclui grandes empresas, como Wal Mart e Adidas, e pequenos varejistas da capital e do interior. Nesta etapa importante, com 57,8 mil notas já emitidas, a capacidade do sistema está sendo aferida na prática, com resultados positivos. REVISTA ACOMAC BAHIA- ESTÁ PREVISTA ALGUMA CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO À POPULAÇÃO? O lançamento da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica é um marco nesta nova etapa de relacionamento do Fisco com os contribuintes e o consumidor, e por isso vamos lançar mão das estratégias de comunicação disponíveis para que todos possam tomar conhecimento das características e vantagens do novo sistema. Certamente, vamos solicitar o apoio das entidades empresariais para a disseminação dessas informações junto aos seus respectivos públicos- -alvo. REVISTA ACOMAC BAHIA- A OBRIGATORIEDADE DO TEF CONTINUA MESMO COM A IMPLANTAÇÃO DA NFC-E? A obrigatoriedade do uso do TEF está associada à utilização do Emissor de Cupom Fiscal, ou ECF. Este, por sua vez, irá conviver coma NFC-e durante algum tempo. A implantação da nova Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica será feita por etapas, de acordo com um cronograma de obrigatoriedade. Em um período inicial, este calendário oficial permitirá a adesão espontânea de contribuintes de todos os perfis, como acontece agora na fase piloto. Em seguida, as obrigatoriedades serão definidas por perfil de contribuinte. Haverá então, o momento em que a Sefaz deixará de autorizar novos ECFs. Mas isso só deve acontecer a partir de 2018. REVISTA ACOMAC BAHIA - COMO DEVERÁ FUNCIONAR A FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA JÁ ANUNCIADA? Como programa Sefaz On-line, o Fisco Estadual passa a atuar crescentemente pautado por dados digitais, o que vem ampliando os recursos disponíveis para melhorar o planejamento e a execução da fiscalização. Os dados necessários a esse novo ciclo da fiscalização estão disponíveis graças ao Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), que vem sendo implantado de forma conjunta pelas secretarias de Fazenda de todo país. Com o advento do Sped, agora é possível obter as informações fiscais dos contribuintes de forma rápida e minuciosa. Além disso, podemos fazer variadas prospecções através de batimentos de dados eletrônicos, o que torna mais fácil o mapeamento de contribuintes irregulares, como acontece com a Malha Fiscal Censitária, e a detecção em tempo real de fraudes cometidas por “hackers fiscais”, objeto da atuação do Centro de Monitoramento On-line. A própria dinâmica de planejamento do Fisco Estadual está sendo modernizada, por outro lado, por um sistema que opera em ambiente web, o Painel de Planejamento da Fiscalização. A fiscalização de mercadorias em trânsito ganha nova amplitude com o Canal Verde Brasil – ID, que agiliza o monitoramento do transporte de mercadorias ao fazê-lo, ao longo de todo o percurso percorrido pela carga, com base nas informações do Manifesto de Documentos Fiscais Eletrônicos, trazendo ganhos em redução do tempo de viagem pelas empresas do setor. “Vamos solicitar o apoio das entidades empresariais para a disseminação das informações junto aos seus respectivos públicos-alvo”. José Luiz Souza Outro projeto que irá impulsionar a fiscalização do trânsito é a ampliação do sistema da Coordenação de Operações Especiais (COE), que passará a ser utilizado para o controle de toda a fiscalização de trânsito. A COE realiza cruzamentos de dados das notas fiscais eletrônicas com o cadastro da Secretaria, o sistema de identificação de mercadorias e a legislação, resultando no cálculo da antecipação do imposto devido pelo contribuinte. REVISTA ACOMAC BAHIA- O PROJETO DA FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA CONTEMPLA A POSSIBILIDADE DE RETIFICAÇÃOANTES DA AUTUAÇÃO? Com a ampliação da quantidade de informações obtidas através dos cruzamentos de dados, alguns estados já estão trabalhando com essa possibilidade. Vamos analisá-la, no decorrer do processo de implantação do Sefaz On-Line. REVISTA ACOMAC BAHIA- COMO A SEFAZ-BA VAI LIDAR COMA AS ALTERAÇÕES PROPOSTA PELA SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA NO QUE TANGE À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA? O fomento e o apoio às micro e pequenas empresas são importantes, entretanto, a Sefaz-BA tem defendido que os ajustes precisam ser feitos de forma calibrada, preservando as condições de arrecadação por parte dos estados. REVISTA ACOMAC- QUAL A POSIÇÃO DA SEFAZ-BA EM RELAÇÃO À REFORMA TRIBUTÁRIA? O atual sistema tributário brasileiro vem se esgotando, como tem frisado o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório que, entretanto, vem defendendo a necessidade de se associar a eliminação completa do modelo atual à criação de um fundo de desenvolvimento regional que compense eventuais perdas a serem sentidas por regiões como o Nordeste, que hoje lançammão de incentivos fiscais em função das disparidades em infraestrutura, por exemplo, que reduzem a sua competitividade na atração de investimentos. h * Leia mais sobre a fiscalização on-line da Sefaz na seção Legislação e Tributos nesta edição.
26 l RevistaAcomac Bahia Legislação e Tributos PorJoyce de Sousa* l FotosReprodução/Divulgação Com retração na atividade econômica e queda nas transferências federais, o Fisco baiano vem apostando pesado em tecnologia para combater a sonegação. Até 2018, o cerco ao contribuinte, com a fiscalização online, deve se tornar ainda maior: serão investidos R$ 93 milhões em equipamentos e desenvolvimento de sistemas. O valor supera em dez vezes os recursos destinados à área nos últimos dois anos. Redução da defasagem de prazo entre a identificação de uma irregularidade e a autuação fiscal, que hoje leva entre três e cinco anos; fim da ação por amostragem; extensão de monitoramento constante para todos os 400 mil contribuintes do estado, que atualmente só é feito junto às 400 maiores empresas; além de maior agilidade na identificação de empresas fantasmas ou laranjas estão entre os objetivos pretendidos com os investimentos. Os recursos são do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), por meio do Programa de Modernização Fiscal (Profisco). A linha especial é oferecida para as gestões fazendárias em todo o país, mas a Bahia, segundo a Secretaria da Fazenda, está entre os estados pioneiros na adoção das funcionalidades previstas pelo Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). SINAL AMARELO A prioridade dada pelo Fisco baiano à questão não é à toa: depois de dois anos acumulando crescimento de 25,4% na arrecadação, por conta de medidas tecnológicas adotadas em 2013, a Fazenda estadual viu a receita praticamente estacionar no primeiro quadrimestre deste ano, com alta Sua empresa está pronta para acompanhar as mudanças? R$ 93milhões em tecnologia DOMICÍLIO ELETRÔNICO O sistema substituirá a comunicação tradicional, feita via Correios, por publicações no Diário Oficial do Estado ou de forma presencial, como avisos, comunicados e intimações ao contribuinte. A comunicação via Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e) terá validade jurídica, prevendo a preservação do sigilo fiscal da informação. NOTA DO CONSUMIDOR A Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) tornará o consumidor final mais um aliado na fiscalização, a partir da leitura do código de barras bidimensional, feita via smartphone. A nota passa a ser enviada por e-mail, sem necessidade de impressão. As empresas não precisarão mais usar o equipamento emissor de cupom fiscal (ECF). MALHA CENSITÁRIA A tecnologia permite o acompanhamento online e imediato das transações. A partir das informações da base de dados online do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), e de outras como os registros de pagamentos em cartões de crédito e de arrecadação. Um dos efeitos previstos é a redução do intervalo de tempo entre o fato gerador do imposto e a verificação fiscal. CENTROS DE MONITORAMENTO Serão implantados três centros de Monitoramento Online em Salvador (RMS), Feira de Santana (Norte) e Vitória da Conquista (Sul). Cada CMO, por sua vez, estará vinculado a equipes de fiscalização localizadas nas principais inspetorias fazendárias de sua respectiva região. Eles farão o monitoramento em tempo real, enquanto as equipes nas inspetorias se encarregarão de apurar as irregularidades em campo. CANAL VERDE BRASIL Vai permitir o rastreamento eletrônico, em sistema sem fio, para agilizar a fiscalização de caminhões de carga cadastrados, na passagem deles pelos postos fiscais. Projeto piloto já está em uso em posto de Vitória da Conquista, na BR-116, na região oeste do estado. Fiscalização On-line Fisco baiano investe
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